Aí vai o panfleto comemorativo do Grupo 30 de Novembro. Foi escrito às pressas, na madrugada de hoje, mas resgata a data, ao menos.

Previno os leitores que estarão no 6º Encontro Nacional dos Servidores da Justiça, promovido pela COORDENAÇÃO, de hoje até domingo, em razão do que este blog ficará sem outras matérias.

                               GRUPO 30 DE NOVEMBRO COMEMORA 10 ANOS 


   O cenário - Final de 1996. FHC se assanhava todo na perspectiva de rasgar a Constituição e garantir sua reeleição, enquanto a “Reforma Administrativa” andava a todo vapor e ceifava garantias históricas do funcionalismo público. Britto, não deixava para menos e também fazia a sua “reforminha”. No Sindjus, amparada em uma maioria fantoche, a facção petista da diretoria brincava de fazer política e se opunha, formalmente, à avalanche do “neo-liberalismo”. Vivia-se tempos de “sindicato cidadão” e pretensamente “revolucionário”. Mas internamente, no âmbito do judiciário, a onça feroz se revelava um gatinho. Até para ajuizar uma ação que garantisse o pagamento de míseros 4,64% de reajuste, previstos na Lei de “Política Salarial” que Britto criara para engessar as reivindicações do funcionalismo, a assessoria jurídica vinculada ao PT e comanda por Tarso Genro se enrolava, e o Presidente da entidade sustentava a covardia.
     A manipulação - para garantir o predomínio do vaidoso “reizinho” do sindicato, uma instância “informal”, a “reunião de quarta-feira” à noite (que era freqüentada por ex-diretores lotados na capital) se encarregava de revogar eventuais propostas, aprovadas na Executiva, de “radicalizar” a luta. Até que um dia conseguimos revogá-la nela mesma, com a participação de filiados não comprometidos, e convocar, pela primeira vez, o conjunto de membros da Executiva e dos conselhos fiscal e deliberativo (cujos membros pertenciam às mais diversas comarcas do Estado) para deliberar no dia 30 de Novembro.
     O “expurgo” - a disputa era acirrada e o poder de manipulação dos pelegos foi mais forte. A maioria dos raros membros que compareceram, aprovou, por proposta de uma velha pelega das “quartas-feiras”, a medida fascista. Os diretores Ubirajara Passos e Valdir Bergmann, por se oporem ao corpo-mole da maioria da Executiva, seriam “devolvidos” às comarcas, sem cassação formal de seus mandatos, num típico expurgo nazista. E a coisa se fazia da forma mais “democrática” possível. Sequer constava previamente da pauta da reunião. Armários foram chaveados, as mesas dos “expurgados” retiradas para inviabilizar seu trabalho, o diretor Sílvio Parraga, por defender os companheiros, era incluído no rol da “extradição” e, mesmo com os mandatos garantidos por liminar, o trio teve de manter-se três meses na “clandestinidade”, até renunciar, às vésperas de uma tentativa de impeachment. Neste meio tempo, impossibilitado de trabalhar formalmente (a maioria da Executiva sequer lhes dirigia a palavra), dedicou-se a denunciar as traições do restante da diretoria, que abria mão até da reivindicação da perda salarial total dos servidores.
     A Origem do Grupo - a partir daí nos tornamos incansáveis na denúncia das manipulações e traições praticadas pela direção petista, que, já naquela época, antecipava, no microcosmo do sindicato, as práticas fascistas e anti-povo do governo Lula. E assinávamos um dos primeiros panfletos, irreverentemente, com o nome de “Grupo 30 de Novembro” (que, até então, não tinha denominação). A direção do Sindjus publicaria em maio de 1997, no Lutar é Preciso, uma “moção” de repúdio às nossas denúncias, advertindo o “Grupo 30 de Novembro”, que acabamos adotando como denominação.
     Ironicamente, o próprio adversário nos havia batizado!


O “PAU” NOSSO DE CADA DIA
Nestes anos o 30 de Novembro tem se mantido combativo e vigilante, sempre expressando a indignação do simples trabalhador da justiça com as traições e ataques a que as gestões petistas (findas em 2004) e as administrações do Tribunal tem desferido sobre a categoria. E nosso principal instrumento tem sido o panfleto, sempre custeado do próprio bolso de seus membros, que são também os redatores, sem qualquer “patrocínio” de patrões ou partidos! Confira algumas das grandes manchetes:
 Oh, Insensatez... GASTOS COM CCs PERMITIRIAM NOMEAR MAIS 2114 ESCREVENTES (setembro de 2006)
 CIA EDITA PANFLETO CANHESTRO! (abril de 2004)
 APARTHEID no Sindjus – Diretoria fascista propõe excluir não sindicalizados da retroatividade integral (setembro de 1997)
 O CALVÁRIO DOS CELETISTAS (maio de 2006)
 DIRETOR FICOU COM OS MÓVEIS! (agosto de 1999)
 OLIVETO – o carrasco dos servidores da Justiça (julho de 2000)
 SINDICATO 5 ESTRELAS! – Aventura em Copacabana custa R$ 11 mil aos cofres do Sindjus (junho de 1999)
 IMPOSTURAS SINDICAIS – culto a personalidade liquida Sindjus (junho de 1999)

(continua no post abaixo)

      continuação do post anterior 

A LUTA É MAIS DO QUE PALAVRAS
     Sem liderança centralizada, todas nossas ações sempre foram discutidas e executadas, em clima de festa, entre os membros do grupo, cuja afinidade de pensamento e disposição de luta é a única regra. Assim, algumas denúncias bombásticas exigiram a ação concreta, além do simples panfleto!
     Em junho de 1998, por exemplo, quando o vaidoso ex-Presidente do Sindjus se candidatava a deputado estadual pelo PT, tentando usar o sindicato como cavalo de batalha, lá estávamos nós, às portas do salão onde era lançada a candidatura, panfleteando população e militantes para denunciar a situação miserável de subserviência ao patrão a que foi levado o sindicato na sua gestão.
     Já em junho de 1999, a direção pelega gastava o equivalente, hoje, a uns R$ 50.000,00 para comparecer a um pelego encontro da pelega FENAJUD e se hospedava num hotel 5 estrelas em Copacabana! Não só denunciamos a coisa por panfleto (ver manchete no anverso), como fizemos questão de recepcionar os “heróicos” companheiros no Aeroporto Salgado Filho, de filmadora em punho.

NOSSAS HOMENAGENS:
A contundência e sinceridade de nossos posicionamentos, a irreverência necessária a “sacudir” a categoria, e ações como as acima, nos renderam, por muito tempo, a fama de “malditos”. Mas a verdade é que o Grupo sempre foi composto de servidores comuns, cujo único desejo foi, sempre, defender o seu direito, e dos demais trabalhadores da justiça, a uma vida digna de gente, sem as precárias condições de trabalho, o arrocho salarial e o tratamento de cão vira-lata que nos dispensa o Tribunal e os governos fascistas e histéricos dos PTs e PSDBs da vida. E, sobretudo, combater a histeria dos que corroboram a opressão patronal, ajudando a desmobilizar e submeter a categoria ao vexame diário, sob o pretexto da militância “responsável”, como é o caso de petistas e velhos pelegos “tradicionais”. E é nome da liberdade e do destemor que gostaríamos de lembrar velhos companheiros que estiveram presentes na luta do 30 de Novembro, em momentos fundamentais da sua história, como Sílvio Parraga, Maria Helena Petkowicz, Marilene do Carmo Prudente, Daniel Veiga Soares, Arno Rogério Fava e Neusa Maria dos Santos.

PORQUE DEFENDEMOS A REFORMA ESTATUTÁRIA:
Ao contrário do apregoado por cutistas e grupos anônimos (surgiu, hoje, até um que, é capaz de enxergar 60 perigosos facínoras comunistas onde só havia dezenas de servidores comuns, no último fato em frente ao Tribunal e fala tanto em fascismo, que deve ser “neo-nazista”), a reforma do Estatuto do Sindjus, aprovada na Plenária de junho e que será votada na Assembléia Geral do dia 14, significa justamente a democratização profunda da entidade, sua aproximação concreta do dia-a-dia da categoria e, sobretudo, o estabelecimento de um forte controle da base sobre a ação dos diretores.
Com diretores sediados em macro-regiões, com permanente prestação de contas aos filiados dos locais de trabalho e presença permanente nas comarcas, não só poderemos avançar na construção de um sindicato de verdade, em que a mobilização da grande massa da categoria possa garantir as suas reivindicações, como será evitado o festival de gandaia, apelegueamento e escândalos das gestões anteriores a 2004, que tanto combatemos. Quem é contra a possibilidade da revogação de mandatos, por iniciativa dos filiados, por exemplo, quer tudo, menos um Sindjus cujas prioridades sejam as do trabalhadores da justiça!

                                       Porto Alegre, 30 de novembro de 2006

                                                GRUPO 30 DE NOVEMBRO

    Passei a semana inteira sem postar, no intuito de possibilitar que o Panfleto do Grupo 30 de Novembro fosse acessado pelo maior número de trabalhadores da justiça gaúcha possível. Segue-se agora a 2ª parte do panfleto

                                  ONDE É MESMO QUE VOCÊ VÊ ISTO TODO DIA?
 Dar tarefas sem sentido ou que jamais serão utilizadas, ou, mesmo, irão para o lixo
 Dar tarefas através de terceiros ou colocar em sua mesa sem avisar
 Controlar o tempo de idas ao banheiro
 Repetir a mesma ordem para realizar uma tarefa simples centenas de vezes até desestabilizar emocionalmente o trabalhador ou dar ordens confusas e contraditórias
 Desmoralizar publicamente, afirmando que tudo está errado ou elogiar, mas afirmar que seu trabalho é desnecessário à empresa ou instituição
 Não cumprimentar e impedir os colegas de almoçarem, cumprimentarem ou conversarem com a vítima, mesmo que a conversa esteja relacionada à tarefa. Querer saber o que estavam conversando ou ameaçar quando há colegas próximos conversando
 Exigir que faça horários fora da jornada
 Mandar executar tarefas acima ou abaixo do conhecimento do trabalhador
 Espalhar entre os colegas que o trabalhador está com problemas nervosos
 Divulgar boatos sobre sua moral
 Controlar as idas a médicos, questionar acerca do falado em outro espaço, impedir que procurem médicos fora da empresa
 Desaparecer com os atestados, exigir o Código Internacional de Doenças (CID) no atestado, como forma de controle
 Colocar um colega controlando o outro colega, disseminando a vigilância e desconfiança
 Usar frases do tipo; “Ela faz confusão com tudo... É muito encrenqueira! É histérica! É mal casada! Não dormiu bem... é falta de ferro. Vamos ver que brigou com o marido!”
     As atitudes listadas acima são quotidianas para a maioria dos servidores e se repetem, ano após ano, pelo Estado a fora, tomadas por magistrados, escrivães, chefes em geral, ou até mesmo oficiais escreventes ou quaisquer colegas de mesmo cargo entre si. E por serem tão freqüentes (é difícil encontrar um funcionário que ainda não tenha passado ou pelo menos presenciado qualquer uma delas) acabamos por achá-las “normais”. Ou, no máximo, nos conformamos com o racicínio de que elas fazem do parte do sistema, de que o mundo do trabalho necessita mesmo de disciplina e, por mais aburdos que tais atos possam ser, são exercidos para o perfeito andamento do serviço.
     O que a grande maioria não sabe, ou não se dá conta, é que são típicos casos de assédio moral (todos os itens da lista acima foram fielmente reproduzidos do site www.assediomoral.org) contra o qual já existe legislação específica em todo o Brasil, tendo sido recentemente aprovado projeto-de-lei a respeito pela Assembléia Legislativa gaúcha.
     O absurdo é que tais atos de opressão e humilhação são tão comuns em nosso ambiente de trabalho que sequer nos damos por conta de seu caráter profundamente opressivo e inaceitável, que atinge o âmago de nossa dignidade não apenas como trabalhadores, mas como seres humanos.
     E enquanto aceitarmos esta realidade passivamente, continuaremos a engrossar as filas dos deprimidos, hipertensivos, portadores de tendinite e outros cuja maior doença é o próprio trabalho.

                                                               radicalizar é preciso!

     Diante das práticas “administrativas” adotados pelo Tribunal, cujo caráter repressivo e dessintonizado das necessidades de servidores e população vem sendo incrementado nos últimos anos (vide o Projeto de Quebra da Estabilidade) só nos resta dois caminhos. Ou nos conformamos com a situação de moleques de internato e o tratamento de cão viralata, ou reagimos à altura dos ataques que o patrão nos desfere.

     E o primeiro passo para tanto é se conscientizar da própria opressão.

      O segundo é alertar os companheiros próximos e nos organizar, com convicção e coragem como categoria! Não adianta esperar que a direção do sindicato lute, só e sem nosso respaldo, nas instâncias oficiais. É necessário que o Sindjus esteja presente nas veias de cada servidor. E, sobretudo, é necessário que nos ergamos das nossas cadeiras e tomemos as ruas e praças para gritar QUE SOMOS GENTE, de carne e osso, e com DIREITO À DIGNIDADE!

                                              Porto Alegre, setembro de 2006

                                                    GRUPO 30 DE NOVEMBRO

     Antes da prometida malhação do Luís Inácio, aí está a malhação do patrão (o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul), a que não posso me furtar como Coordenador Regional da Grande Porto Alegre do Sindjus-RS e membro do Grupo 30 de Novembro, cujo novo panfleto (1ª parte) transcrevo a seguir:

                                                             OH, INSENSATEZ...

GASTOS COM CCs PERMITIRIAM NOMEAR MAIS 2.114 ESCREVENTES

     Ao contrário da canção de Tom e Vinicius, de mesmo título, a realidade não é nada estimulante. Conforme tabela divulgada no “Lutar é Preciso” da 1ª quinzena de agosto (pág. 6) a folha de pagamento dos CCs do Judiciário gaúcho atinge, mensalmente, o valor total de R$ 4.787.056,86.
     Dinheiro, pra que dinheiro? Esta inocente cifra (qualquer quantia de milhões de reais é coisa banal nos orçamentos públicos), oculta, entretanto, uma perversidade inacreditável. Com ela (considerado o salário básico de um Oficial Escrevente de entrância intermediária: R$ 2.264,52) seria possível nomear (se não estivesse destinada a pagar o luxo de assessorias desnecessárias) 2.114 novos escreventes, sem gastar um centavo a mais do orçamento!
     E isto quando a própria administração do TJ admite, na imprensa, faltar cerca de 1.700 servidores para atender à atual demanda de serviço.
     É claro que tais vagas não se compõem somente de escreventes (há muitos cargos não providos de Escrivão, Oficial Ajudante, Oficial de Justiça, etc. neste total), mas, como o salário do “rato de cartório” está na faixa média das remunerações do Judiciário, pode-se afirmar, com toda segurança, que a grana gasta com os CCs apadrinhados permitiria nomear todos os servidores necessários e ainda sobraria dinheiro!
     O fim do martírio - O que significaria o fim do drama diário de todo nós, o fim das enormes pilhas de processos se acumulando sobre as mesas, das horas extras impagas infindas a que muitos companheiros se submetem, na tentativa de dar algum atendimento digno ao público.
     Estariam resolvidas as centenas de casos de servidores deprimidos, neuróticos, acometidos de Lesão por Esforço Repetitivo e outras mazelas que transformam a Justiça Estadual numa fábrica de loucos e inválidos!
Os chefetes autoritários e os apóstolos da Qualidade Total não precisariam mais se preocupar em sofisticar seus métodos de pressão, tortura psicológica e assédio moral, na busca de uma produtividade inalcançável (pois o acúmulo de serviço é resultado da falta de funcionários e não da “vagabundagem” dos servidores).
     Um judiciário para o povo - E, sobretudo, a população teria o plena e rápida tramitação de suas demandas judiciais (sem os atrasos e contratempos que entulham os balcões diariamente) além de um atendimento realmente “de qualidade”, feito por funcionários bem humorados e atenciosos e não por sofridas carrancas estressadas.
     Entretanto, ao que parece, a prioridade da Administração do Tribunal é outra!
     A propósito: ainda que algumas atividades dos CCs possam ser necessárias, nada impede que sejam realizadas por funcionários de carreira, mediante o pagamento de FGs, cujo custo seria bem inferior!

GRUPO 30 DE NOVEMBRO

Panfleto publicado pelo Grupo 30 de Novembro, do qual faço parte no Judiciário gaúcho:

N Ã O   T O M E   C A N H A !

            FAZ MAL À SAÚDE E VOCÊ PODE PERDER SEU EMPREGO

    Pequena história de uma “conquista” da categoria... feita por ações “legítimas” de uma liderança classista (da classe dos proprietários de cartório privativo e defensores do interesse patronal):

   Não bastasse a sanha autoritária do Tribunal de Justiça, a cara de pau de pelegos mascarados (verdadeiros lobos em pele de cordeiro), vem corroborá-la, tentando nos fazer engolir como aceitável o Projeto-de-Lei que quebra a estabilidade dos servidores da Justiça!

   Sob o pretexto de defender os interesses apartidários da categoria, o Proprietário, digo, Presidente da ACEDIJUS (que bicho é este?) e seus lanosos liderados, tão logo souberam da existência da fantástica proposta, não resistiram. E foram acariciar o excelentíssimo saco da administração do TJ! Em um feito digno dos milagres do Cristo, em plena semana santa, obtiveram uma audiência com o Presidente do Tribunal e, após rapapés e salamaleques (e saudosas lágrimas vertidas em honra aos genitores dos ilustres pelegos), saíram exultantes do olímpico recinto! Com o referido projeto, tinham agora a arma perfeita para derrotar os “radicais desrespeitosos” que dirigem o Sindjus e suas lideranças: um fuzil permanentemente apontado para a nuca do servidor! Ele que pisque e banque o “vagabundo” por um único instante e seu destino é a rua!

   Na semana seguinte, Resgatando a Dignidade, se tornaram dignos do servilismo mais debochado e traidor já visto em quaisquer das entidades que têm (ou pretendem ter) representado a categoria desde a fundação da ASJ.

   Grato pelos louvores e explicações tranqüilizadoras dados pela quase desconhecida ACEDIJU(ri)S à categoria (a demissão de servidor estável por falta de “desempenho” não é nenhum bicho-papão... só regulamenta o art. 41 da Constituição Federal... estuprado por FHC na Reforma Administrativa), o Tribunal lhe enviou cópia do projeto. E seus diretores não perderam tempo.

   Afinal, O Momento é Agora, e correram a espalhar, via correio eletrônico para o e-mail oficial dos cartórios (os e-mails setoriais), o redentor texto, pedindo a cada escrivão que o repassasse aos seus subordinados e enviasse sugestões de aperfeiçoamento. Nem Guilhotin (o inventor da guilhotina), na fase radical da Revolução Francesa ( o “Terror”), imaginou tamanha atitude democrática: consultar carrascos e vítimas sobre a qualidade do fio e formato da lâmina antes da decaptação!

   A propósito: com todo este (des)empenho, os nossos ilustres dirigentes “apartidários” tomaram o “partido” de quem mesmo? Dos trabalhadores da justiça, certamente, é que não foi!

           Porto Alegre, maio de 2006

G R U P O   3 0   D E  N O V E M B R O