AMIGOS DO “Marcão” GOLPEIAM REFORMA ESTATUTÁRIA 

E DÃO AS COSTAS PARA OS SERVIDORES!

     Num cenário contraditoriamente circense, a tragédia e a perfídia caíram como um raio sobre os interesses da categoria, na última Assembléia Geral do Sindjus - RS, dia 9 de março, no auditório do Colégio Parobé, quando deveria ser referendada a redação da Reforma Estatutária aprovada na Plenária da categoria realizada em junho de 2006, em cumprimento à delegação expressão do II Conseju (Congresso dos Servidores da Justiça), realizado em 2005.
     Por 54 votos contrários a 25 favoráveis, foi rejeitada a redação da alteração estatutária que garantiria, ainda nesta gestão, a implementação efetiva da interiorização do Sindjus. E possibilitaria, pela presença concreta e permanente de diretores liberados nas macro-regiões, o incremento de conscientização e mobilização necessário aos duros embates que os servidores deverão travar contra os ataques que Yeda e o Tribunal começam a desferir sobre o funcionalismo.

     Golpistas de plantão... por mais democráticas e legítimas que sejam as decisões de uma Assembléia Geral (o texto da reforma consagrava, inclusive, a soberania absoluta e o caráter de instância máxima da Assembléia), era visível, para os presentes, que a maioria anti-reforma era composta dos grupos mais pelegos que pretendem concorrer às próximas eleições para a direção da entidade. E em nada representa a real vontade dos servidores.
 os velhos pelegos - lá estava o grupo de José Elton Coelho dos Santos e Eduardo Canha – a turma da Acediju(ri)s – que, há menos de um ano, defendia a quebra da estabilidade dos servidores, através do Projeto de Avaliação do Desempenho proposto pelo Tribunal, e fazia coro aos desaforos de Marco Antônio Barbosa Leal, chamando os servidores do judiciário de vagabundos. Entre eles, para garantir os interesses do TJ, havia dois ex-auxiliares de correição...
 os pelegos cutistas - da mesma forma, a antiga chapa “Consciência Luta” (defensora da filiação à CUT e do governo de Lula) atacou, com os argumentos mais distorcidos e emocionais possíveis, a regionalização do Sindjus, sob o pretexto de que esta se confunde com uma diretoria eleita “proporcionalmente” entre as chapas. E deixava bem claro, nas entrelinhas, que seu temor era, caso vitoriosa, ser fiscalizada pelos representantes regionais da categoria (os futuros diretores de macro-região).
Este é o mesmo grupo que elaborou e avalizou, recentemente, a “Carta de Soledade”, defendendo a capitulação ante os ataques do TJ e a negociação “individual” de cada comarca com o Presidente do Tribunal. Ou seja: a própria aniquilação do movimento sindical no judiciário gaúcho.
 os lanosos enrustidos - fazendo inveja aos pelegos da oposição “oficial”, a ala da direção liderada por Luís Giovani Ferraz (membro da comissão de redação da reforma aprovada na Plenária em 2006!) se contrapôs à aprovação da reforma propondo um esdrúxulo processo estatuinte (sic), apesar de todo debate realizado pela categoria desde junho do ano passado.

     ... e agentes do patrão! O mais impressionante, porém, é que esta turma toda é a mesma que (com exceção de alguns de seus lideres) sequer deu as caras (de pau!) no plenário da Assembléia Legislativa para pressionar os deputados a derrubar o veto de Yeda ao reajuste de 6,09%, na sessão de 6 de março, 3 dias antes da Assembléia Geral. Alguns não compareciam, mesmo, às instâncias, atividades e atos da categoria há anos, e muitos se desfiliaram do Sindjus durante a atual gestão, só se refiliando, estrategicamente, às vésperas do prazo para concorrer às eleições.
     Tais “companheiros”, evidentemente, se “resguardaram” de ir à Assembléia Legislativa na terça-feira para poderem comparecer à Assembléia Geral do sindicato na sexta e impor seus interesses de se apropriar do “aparelho sindical”, traindo duplamente os interesses da categoria.

     A maioria silenciosa - Nos roteiros que realizamos pelo interior do Estado, em fevereiro e março, não houve comarca em que a unanimidade dos servidores não manifestasse, com entusiasmo, o seu apoio ao projeto de democratização e regionalização do Sindjus. Que prevê, inclusive a possibilidade da revogação de mandato de diretores por requerimento de pelo menos 20% dos filiados das regiões.
     Se estes servidores não estiveram presentes na Assembléia Geral não foi por falta de vontade, mas pelos empecilhos que a própria administração do Tribunal e as chefias locais criaram ao seu afastamento do serviço e deslocamento a Porto Alegre duas vezes na mesma semana, após terem lotado as galerias da Assembléia Legislativa.

     Olho vivo, eleitor! - Os grupos de “servidores” que impuseram sua vontade à maioria ausente, somente interessados na tomada de poder no Sindjus, representam, antes de mais nada, pela sua atitude, o óbvio interesse anti-servidor do Tribunal de Justiça e devem ser julgados com os olhos bem abertos pelo restante da categoria.
     Além de tentar inviabilizar a construção de um sindicato combativo e alicerçado na consciência e comprometimento quotidiano de toda categoria, as suas propostas de enfrentamento aos ataques de Yeda e de encaminhamento da questão salarial foram as mais pífias e comportadas possíveis. Absurdos como crer na resolução do impasse criado pelo veto ao reajuste com a simples realização de “audiências” perante o presidente do TJ e ações judiciais para garantir os 6,09%!
     Foi graças aos companheiros da Convenção de Base que foi aprovada a proposta de paralisação conjunta com o restante do funcionalismo, que deverá se realizar no próximo dia 28 a fim de defender nossos bolsos e direitos perante a sanha de Yeda e seus deputados mensaleiros.
     A prioridade do momento é derrubar o arrocho de dois anos almejado pela Governadora. Mas desde já lançamos o alerta: quem pretende dirigir um sindicato de “trabalhadores” não pode servir aos interesses patronais. E nem deve se colocar acima da vontade notória dos que pretende liderar no futuro, rechaçando o próprio direito dos liderados a controlar seus representantes, sob pena de merecer a desconfiança de uma categoria que anseia por um sindicato que lhe defenda o direito de viver como gente, e não na condição de cão vira-lata que Yeda e o TJ querem nos impor.

Ubirajara Passos

Valdir Bergmann

     Narra um velho mito grego, ao qual o próprio Machado de Assis dedicou um conto, que Pandora foi a primeira mulher da humanidade e, ao abrir a boceta (uma pequena bolsa) que lhe foi dada por Zeus, deixou dela escapar, invonlutariamente, todos os males e misérias, que nela estavam presos, e que, desde então, nos afligem. Teria restado, no fundo da bolsa, apenas a esperança, para consolo dos mortais.

     Nesta modorrenta e quente noite de sábado, fui ao banheiro dar uma mijada, pensando em que texto poderia escrever para este blog, quando me saltou do cérebro o paralelo da mitológica boceta com a nossa buceta  nacional (a xoxota), que prefiro grafar com "u", na forma mais popular possível, porque ganhou desde há muito um significado autônomo, completamente diverso do de bolsinha (os dicionários deveriam, mesmo, fazer constar uma palavra nova, "buceta", além da boceta já existente, que, aliás, ficaria melhor se fosse escrita e pronunciada como bolseta).

     Pois, assim como da bolsa da pandora, da buceta também já sairam as piores pragas que assolaram a vida de milhares de gerações, ainda que dela também tenham vindo  criaturas geniais e de uma dedicação fantástica às questões profundas da vida humana,  como Wilhelm Reich, Karl Marx, Friedrich Nietzche, Darcy Ribeiro, Leonel Brizola, Garcia Lorca, Dante, Epicuro, Buda, Sócrates, Bakunin, Kropotkin, Oscar Wilde, Gregório de Matos, Carl Jung, Che Guevara, Albert Einstein, Richard Bach, Reminguay, Castro Alves, Getúlio Vargas, Evita Perón, Rosa Luxemburgo e uma interminável lista.

     Quando me lembro que Lula, Hitler, George Bush,  Carlos Lacerda, Nero (este até que era meio divertido, pois nomeou Bucéfalo, o seu cavalo, senador e criou um bordel com as esposas dos nobres), Médici, Sarney, George Fridmann, Tarso Genro (que só cito, tão medíocre é, pelo tamanho "oceânico" de sua fama de dotô), Yeda Crusius, Mussolini, Stalin, e todos beatos moralistas da Igreja Católica e do PT, assim como os falcatruas pastores neopentecostais, saíram de uma buceta, fico imaginando se a culpa foi dela, da foda ou do caralho.

     Mas o fato é que, embora a foda mais apaixonante e prazerosa possa acabar por gerar um monstro destes (já que não há na natureza relação imediata de causa e efeito entre o caráter da buceta e de seus filhos, a coisa é acidental e, muitas vezes, infeliz!), a única coisa certa é que de tais seres tem se originado a condição que impede ou torna sem graça e nociva a foda  e o quotidiano de multidões, empesteando-lhes a vida e perpetuando a desgraça dos que trabalham sem ver o produto de seu fardo.

     Há, é claro, certas excessões na longa lista de carrascos da humanidade. Júlio César (que deu nome ao parto por abertura do ventre) não veio da buceta, embora tenha sido fecundado nela. E, talvez por isto, conserve (como Napoleão, que não sei se nasceu de buceta ou cesariana, mas pode ter sido também "cagado") uma certa aura de popular defensor dos oprimidos.

     Já nós, humildes filhos da buceta, revolucionários ou oprimidos alienados (a perpetuar a opressão nos menores atos em relação a nossos companheiros), que sofremos, impomos e contestamos as conseqüências de pensamentos, decisões e atos dos grandes filhos da buceta (sejam filhos do simples prazer ou "filhos da puta") não temos outro caminho, se não quisermos permanecer como eternas vítimas co-responsáveis das taras, interesses e safadezas dos "nobres descendentes da vagina" (impecáveis dominadores de alto coturno, sejam políticos, canastrões donos de empresas ou empolados "guias" intelectuais), senão eleger como máxima prioridade o prazer e a liberdade a que nos destinou, como o legítimo bem-estar de todo ser vivente, a grande buceta chamada vida.  E das nossas fodas transcendentes, da oração carnal que constitui o gozo, poderá não se reproduzir mecânica e materialmente uma humanidade feliz, livre e solidária, mas se reproduzirá, no âmago de cada um, a alegria imediata de existir, apesar da precariedade de nossa condição mortal.

Ubirajara Passos

     O Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) anunciando ontem por Inácio dos Nove Dedos, além da óbvia demagogia pré-eleitoral (a um ano das eleições municipais) que propõe  tímidos e rotineiros investimentos em obras de infra-estrutura, como a duplicação e recuperação de rodovias, só se notabiliza mesmo pelas fontes de custeio que deverão viabilizá-lo.

     E que não são as que óbvia e racionalmente deveriam ser utilizadas numa sociedade onde a maior parte da riqueza (ou seja, o produto do trabalho da maioria de seus membros) se concentra na mão de uns poucos empresários nacionais e dos grandes grupos econômicos e financeiros internacionais, para cujas sedes na América, Europa e Japão é drenado o resultado do inglório suor dos brasileiros.

     Para não tocar nas grandes fortunas, nas remessas de lucros para o exterior, e no superavit primário que se destina a pagar os juros de uma dívida externa feita em nome do povo brasileiro (mas que passou a anos-luz de distância dele) e nos mensalões necessários aos planos de seu governo, o ilustre capacho Lula pretende,  avançar, ainda mais, no já furado bolso de aposentados e trabalhadores. Além do desvio dos depósitos  do FGTS (destinados à indenização do tempo de serviço da peonada demitida arbitrariamente pela sanha de lucro patronal, na ciranda da rotatividade de mão-obra) para um fundo que pagará a demagogia do governo federal, os recursos deverão vir do arrocho do salário de servidores públicos e aposentados pelo INSS, assim como do salário mínimo de fome canina, que não deverão ultrapassar, nos próximos  anos o equivalente à inflação anual e ao aumento do Produto Interno Bruto (PIB)  anual registrado a dois anos do reajuste.

     Isto significa, na prática, o congelamento de salários que de há muito não permitem à maioria da população  uma vida capaz sequer de manter seus corpos no nível de saúde mínimo projetado geneticamente pela natureza, que dirá de ter alguma vida intelectual e emocional digna de gente. E é um incentivo cada vez maior à prostituição e à criminalidade.

     Mas o pior ainda está por vir. Quem estiver assistindo ao "Jornal da Globo" que está indo ao ar enquanto escrevo, acaba de ver uma extensa reportagem que vai da discussão da infra-estrutura econômica material do país à conclusão fantástica de que a culpa de sua precariedade é do enorme volume das aposentadorias e pensões, miseráveis, pagas pelo INSS. E de que a solução está na reforma da previdência, sem o que a economia nacional vai à falência. O sutil receituário capitalista, de cunho neo-liberal e imperialista é jogado boca-abaixo do tele-espectador como se fosse a coisa mais natural, evidente, racional e incontestável do universo.

     E é preciso ter muita capacidade de crítica e autonomia mental para não cair na esparrela de que uma minguada aposentadoria de salário mínimo, e o aumento proporcional dos brasileiros acima dos 65 anos na população, decorrente do  pretenso aumento da expectativa de vida, é o responsável pelos buracos  de uma rodovia nordestina qualquer, à margem da qual a família de um pobre agricultor passa fome, e vai ver que é por não poder escoar sua produção agrícola (qual?) pela dita rodovia.

     No mundo moralista, anti-povo e pró-"iniciativa privada" (leia-se burguesia imperalista e seus associados no Brasil) da Rede Globo não há concentração de renda nas mãos de uma elite fútil e improdutiva (cuja glória é aparecer na coluna social e na Revista Caras), não há drenagem dos recursos produzidos pelo nosso trabalho para financiar a gandaia de burgueses americanos, europeus e asiáticos (e os armamentos com que Bush leva à morte centenas de iraquianos miseráveis e infelizes soldados norte-americanos); não há dinheiro público "investido" nos bolsos de parlamentares corruptos para aprovar todos os planos do governo entreguista de Lula. Afinal, a culpa da crise de "crescimento econômico" do Brasil é do próprio povo trabalhador! Quem manda fazer tanto filho e, apesar da precariedade de sua vida, viver tanto! O negócio é apertar os cintos e extinguir na prática a aposentadoria (pra que tanto "vagabundo", como dizia Dom Fernando Henrique, vivendo às custas da previdência, que já não rende lucro aos patrões daqui e do exterior?), de modo que ela fique à cargo do diabo, que deverá concedê-la ao povão depois de morto, quando chegar no inferno!

     O cômico é que, se tal mundo de fantasia fosse real e as futuras propostas de reformas que, certamente, virão por aí fossem coerentes e racionais, a primeira aposentadoria a ser não arrochada, mas cortada, deveria ser a de um certo Luís Inácio, que, não trabalhando há mais de vinte anos, recebe uma gorda pensão dos cofres nacionais (cujos impostos provêm dos nosso bolsos) por conta de alguns dias de prisão na ditadura militar, que lhe renderam a mídia inicial para hoje se encontrar na presidência da república.

Ubirajara Passos 

     A governadora Yeda Crusius, em entrevista à TVCom, no último sábado à noite, declarou, solenemente, que é contrária ao reajuste de 91% para os deputados estaduais (decorrente do auto-concedido pelos parlamentares federais), que considera um absurdo. Segundo Yeda, o máximo que ela pode admitir é a reposição anual da inflação no vencimento dos legisladores, em cumprimento ao determinado na Constituição Federal.

     O que a governadora, sem o menor rubor facial, parece - propositalmente - esquecer é que o art. 37, X da Constituição assegura este direito não somente para os membros de poder, mas também aos servidores públicos. Justamente o que ela está negando aos servidores da justiça, ao vetar um projeto-de-lei que recupera tão somente a metade da inflação decorrida ainda em 2004.

     Com esta atitude, fica escancarada definitivamente a real política salarial do governo do Estado. Tratamento vip para os privilegiados responsáveis pela manutenção da exploração do povão (dos quais Yeda necessitará para aprovar, no Legislativo, os seus projetos de cunho neo-liberal) e uma banana para a peonada que sua diariamente para manter funcionando os serviços públicos para a população.

     E o que é pior: para Yeda a Constituição não vale para os servidores! Justamente a "suprema magistrada" do Estado, a quem cabe o dever de zelar pelo estrito cumprimento das leis e da Constituição (este é o texto do juramento lido na posse) cumpre e descumpre a Constituição Federal, conforme a cor do colarinho  e dos punhos, e o poder de decisão, de quem lhe preciona! Depois desta até o PCC está autorizado a matar sem punição.

 Ubirajara Passos

     Eu pretendia, hoje, publicar o segundo capítulo de Erótilia, em seguimento à série iniciada nesta semana. Mas, como o companheiro Jorge Dantas do Sindjus-RS, me questiona, em comentário ao post intitulado "Requiém para o PDT", se o "Movimento Revolucionário Leonel Brizola" lá defendido, deverá se constituir em organização autonônoma e sob que sigla partidária deverá se abrigar, se faz imperioso aprofundar o assunto.

     Como movimento "revolucionário", que deverá abrigar todos os socialistas e nacionalistas que crêem na possibilidade de construir um Brasil sob a luz do que houve de mais popular,  socialista, libertário e nacionalista no discurso e na prática de Leonel Brizola (abstraídos os naturais ranços de sua formação política "tradicional" e enfatizado o espírito radical e incoercível do grande líder), o Movimento Revolucionário Leonel Brizola deverá se constituir numa organização autônoma, construída a partir das mazelas, anseios, questionamentos e experiências concretas daqueles militantes, com ele identificados, que vivem no seio do povo, a partir do debate e da colaboração solidária de seus membros em cada bairro popular, em cada cidade e Estado deste país, sem a formação de grandes cúpulas burocráticas todo-poderosas que se arroguem a responsabilidade exclusiva por sua condução.

     Como movimento genuinamente revolucionário deverá se compor não só de membros dissidentes do PDT e de simpatizantes trabalhistas e brizolistas não formalmente filiados a este, mas de todos os brasileiros cuja luta se afine com a defesa do socialismo, da liberdade e do direito a uma vida digna, instigante e prazerosa para todos que vivem do suor de seus rostos; e o combate a toda forma de autoritarismo, em todas a instâncias da sociedade (do local de trabalho e da habitação doméstica às organizações mais complexas), bem como ao imperialismo que subjuga nosso povo e nossos recursos naturais aos interesses  exclusivistas e nefastos de meia-dúzia de burgueses europeus, americanos e asiáticos.

     E seu principal objettvo deverá ser não a tomada imediata do poder político formal, sob as regras do sistema jurídico e social vigente, mas a organização concreta, autonôma e consciente, dos trabalhadores para derrogar o capitalismo e instituir uma sociedade livre e socialista no Brasil, e, diante dos ataques do governo pró-imperialista e neo-liberal de Lula, ajudar a massa de operários, organizada nas diferentes correntes e partidos socialistas oposicionistas, a resistir e impedir a avalanche das reformas sindical, trabalhista e previdenciária, e outras que venham a se precipitar sobre a peonada.

     Sendo assim, não deverá se constituir em partido político formalmente organizado, segundo as regras legais vigentes, nem se integrar a qualquer organização partidária formal existente, ao menos nos primeiros tempos de sua organização e atuação.

     O seu primeiro grande foco deverá ser a conscientização e formação político-filosófica dos trabalhadores deste país, criando um movimento socialista e nacionalista radical a partir da experiência e dos questionamentos de cada um (e não de fórmulas e filosofias pré-concebidas e derramados boca abaixo) que - antes da transformação concreta da sociedade - transforme os indivíduos no seio de suas mentes e corpos. Um movimento que emancipe os trabalhadores das influências ideológicas burguesas de todo tipo (que a mídia derrama dia-a-dia para mantê-los como bom gado a serviço dos patrões) e que lhes permita reconhecer o direito a uma vida de gente, com liberdade e prazer para buscar o que seja mais gratificante a cada animal humano, e não sujeita às interdições materiais, ideológicas e sociais que nos transformam num rebanho de zumbis em nome dos privilégios da classe dominante.

     A "conscientização" e o estabelecimento da "autonomia mental" das massas de peões braçais ou intelectuais oprimidos deverá ser, portanto, sua prioridade. Mas, ao lado dela, deverá arregimentá-las para a luta concreta  de resistência e oposição às investidas do governo burguês pró-yankees do Inácio, a partir da qual poderá se formar a onda de transformação revolucionária do Brasil!

Ubirajara Passos